Água, cooperação e democracia na Holanda

Hoje, como parte do programa do mestrado, visitamos o Hoogheemraadschap Delfland (Conselho da Água de Delft). Os Conselhos da Água existem na Holanda desde a Idade Média, e têm responsabilidade sobre proteção contra enchentes, controle da qualidade das águas superficiais e tratamento de efluentes domésticos. Hoje são 27 conselhos, que são as instituições democráticas mais antigas da Holanda. Os membros do conselho diretivo (36) são escolhidos em eleições diretas para um mandato de quatro anos. Um membro do conselho é escolhido pelo governo, mas seus poderes são muito limitados (como mandar cortar as mãos de quem joga lixo nos canais, prática obviamente abandonada, ou atuar em casos de calamidades).

O desenvolvimento histórico e social da Holanda foi em grande medida determinado pela água. Um quarto do país está abaixo do nível do mar, e só é mantido seco devido ao funcionamento contínuo de sistemas de polders e diques, construídos ao longo dos séculos. Polders são sistemas de drenagem no qual o "excesso" de água do terreno é bombeado para os canais (antigamente, com moinhos de vento; hoje, com bombas elétricas), que por sua vez encaminham-se para o mar. Tanto a construção quanto a manutenção de todo este sistema exigia cooperação e trabalho coletivo. Se uma área não fosse drenada corretamente, tudo poderia ser inundado. Daí se formou o sistema democrático e descentralizado dos Conselhos da Água, os quais, diga-se de passagem, têm autonomia em relação aos governos municipais, provinciais e nacional, e a sua área de influência não coincide com aquela das prefeituras ou províncias. A autonomia é inclusive financeira, pois eles se sustentam com taxas próprias.

Essa luta coletiva contra a enchente ao longo dos séculos provavelmente marcou a sociedade holandesa e o caráter do holandês. A tal ponto que é dito que a experiência dos conselhos da água tiveram influência grande, por exemplo, na independência da Holanda. Ou, especula David Winner, talvez a maneira coletiva de jogar futebol da Laranja Mecânica tenha algo a ver com os mutirões dos polders. Quem sabe, também, com um certo espírito anárquico?

O Conselho da Água de Delft está em um prédio histórico construído por volta de 1400.

Sede do Conselho da Água de Delft

Sistema de tratamento de esgoto